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10:42 - Sábado, 17 de Novembro de 2018
Portal de Legislação do Município de Taquari / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 4.042, DE 05/12/2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL NA FORMA DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88, RECURSOS HUMANOS.

LEI MUNICIPAL Nº 4.097, DE 08/05/2018
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 4.042, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017.
EMANUEL HASSEN DE JESUS, Prefeito Municipal de Taquari, Estado do Rio Grande do Sul;

FAÇO SABER, no uso das atribuições que me confere a Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Altera o Quadro I, do art. 1º, Lei nº 4.042, de 05 de dezembro de 2017, que passa a viger com a seguinte redação:

Categoria Funcional
N° de Vagas
Carga Horária/Semanal
Padrão
Médico Veterinário
01
20 horas
09

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Lei nº 4.042, de 05 de dezembro de 2017.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TAQUARI, de 08 de maio de 2018.

Emanuel Hassen de Jesus
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

Adair Alberto Oliveira de Souza
Secretário Municipal da Fazenda


Nota: (Este texto não substitui o original)








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