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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 4.068, DE 10/04/2018
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL NA FORMA DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/ 88, RECURSOS HUMANOS.

LEI MUNICIPAL Nº 4.101, DE 08/05/2018
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 4.068, DE 10 DE ABRIL DE 2018.
EMANUEL HASSEN DE JESUS, Prefeito Municipal de Taquari, Estado do Rio Grande do Sul;

FAÇO SABER, no uso das atribuições que me confere a Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º fica alterado os Quadros I e II do, do art. 1º, da Lei nº 4.068, de 10 de abril de 2018, que passa a viger com a seguinte redação:

Quadro I

Categoria Funcional
N° de Vagas
Carga Horária
Padrão
Médico Clínico Geral
02
20 horas semanais
11
Fiscal de Saúde e Meio Ambiente
02
35 horas semanais
09
Servente
01
40 horas semanais
01



Quadro II

Categoria Funcional
N°. de Vagas
Carga Horária
Salário
Enfermeiro
03
40 horas semanais
R$ 4.278,70
Técnico em Enfermagem
03
40 horas semanais
R$ 1.138,29
Médico Clínico Geral
01
40 horas semanais
R$ 12.698,59

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Lei nº 4.068, de 10 de abril de 2018.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, surtindo seus efeitos a contar de 10 de abril de 2018.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TAQUARI, de 08 de maio de 2018.

Emanuel Hassen de Jesus
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

Adair Alberto Oliveira de Souza
Secretário Municipal da Fazenda


Nota: (Este texto não substitui o original)








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